Ações Cíveis Eleitorais e Recursos Eleitorais

Carga Horária: 30 horas.

Ações Cíveis Eleitorais e Recursos Eleitorais

Objetivo geral

  1. Identificar os princípios fundamentais do processo eleitoral.
  2. Analisar os meios processuais adequados para ajuizamento de ações eleitorais.
  3. Entender o rito processual eleitoral específico de cada ação prevista.
  4. Evidenciar os principais normativos jurídicos onde estão previstas as ações eleitorais.
  5. Reconhecer os recursos eleitorais e seus respectivos cabimentos.

Público-alvo

Magistrados, servidores de gabinete e servidores que trabalham direta e indiretamente com eleições.

Professor

Alessandro Costa é doutorando em Direito Eleitoral, Mestre em Ciência Política, Especialista em Direito Eleitoral, Direito Processual Civil, Direito Administrativo e Gestão de Pessoas e Viabilidade de Projetos – Cândido Mendes/RJ. Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Direito Eleitoral.

Carga Horária

30 horas.

Conteúdo programático

  1. Princípios do Processo Eleitoral.
  2. Ações eleitorais.
  3. Recursos eleitorais

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