Legislação Trabalhista, Atualizações e Medidas de Urgência

Carga Horária: 30 horas

Legislação Trabalhista, Atualizações e Medidas de Urgência

Objetivo geral

Desenvolver no participante o domínio das atualizações do ordenamento jurídico trabalhista decorrentes da Reforma Trabalhista e de medidas de urgência (COVID-19) com base nos novos diplomas normativos com reflexos no Direito Material e Processual do Trabalho.

Público-alvo

Magistrados e servidores públicos que trabalham direta e indiretamente com a Justiça trabalhista.

Carga Horária

30 horas.

Conteúdo programático

1 Lei 13.979/2020.

2 MP 927/2020.

3 MP 936/2020.

4 MP 944/2020.

5 MP 946/2020.

6 Portaria n. 10.486/2020.

7 Suspensão dos prazos. Audiência virtuais. Efeitos processuais em geral.

Professores

Aline Leporaci (Juíza do Trabalho – TRT 1ª Região)

Fabiano Luzes (Juiz do Trabalho – TRT 1ª Região)

Felipe Bernardes (Juiz do Trabalho – TRT 1ª Região)

Cíntia Savelli (Assessora de Gabinete – TRT 1ª Região)

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